MyStar - Termos de Uso

Ponto 1 - Definição

MyStar é um projecto de web social, criado e gerido por Vale de Estrela Online, que pretende reunir as famílias e entidades de Vale de Estrela num espaço virtual, facilitando a comunicação entre as gentes da freguesia. Cada utilizador terá direito a participar no fórum social, criar e gerir álbuns de fotografias, enviar/receber mensagens a outros utilizadores, aceder a àreas privadas no site Vale de Estrela Online e submeter notícias no mesmo. No futuro é possível que tenha mais funcionalidades.

Ponto 2 - A quem se destina

a) Este projecto destina-se exclusivamente a: residentes, antigos residentes, emigrantes, entidades e pessoas nascidas em Vale de Estrela. Por este motivo o registo está sujeito a uma aprovação manual.

b) O objectivo é que se inscrevam famílias ou entidades, e assim cada família ou entidade terá direito a uma única conta. No entanto também é possivel inscreverem-se pessoas singulares.

c) Uma entidade pode ser uma empresa, associação, grupo (musical, comunitário, etc), instituto ou qualquer grupo de pessoas reconhecido como tal.

Ponto 3 - Processo de registo

O processo de registo tem duas etapas: a etapa de validação e a de aprovação.

Logo após o registo, o utilizador receberá um email de confirmação do registo, e deverá seguir um link a fim de concluir a primeira etapa.

A segunda etapa, será mais demorada, e consiste numa aprovação manual. Nesta fase o administrador irá visualizar os dados do registo, e perceber se o utilizador está ou não de acordo com o ponto 2. Em caso afirmativo, o registo é validado, e o utilizador receberá outro mail a informar que já pode fazer login.

Ponto 4 - Disposições legais

a) Um utilizador ao submeter o formulário de registo, aprova que leu e concordou com os Termos de Uso.

b) Todos os dados inseridos por um utilizador no MyStar, não devem conter qualquer referência ou conteúdo a: publicidade, pornografia, pedofilia, racismo, xenofobia ou qualquer tipo de crime informático. Também não é aceite o uso de expressões em calão.

c) Todos os dados fornecidos pelo utilizador estarão disponíveis a toda a comunidade do MyStar. É também possível, e por opção do utilizador, que estejam disponíveis a toda a comunidade Web (Editar perfil).

d) Cada utilizador é responsável pelos seus dados do login, e não os deve fornecer a terceiros.

e) Cada utilizador deve utilizar dados verdadeiros e declara sob compromisso de honra que todos os dados são autênticos. Tenha também em conta que utilizar a identidade de outra pessoa ou família para ser aprovado no processo de registo, é crime previsto no Código Penal.

f) Os administradores e moderadores estão autorizados a eliminar sem aviso prévio, dados ou utilizadores que não respeitem estes termos de uso.

g) Ao site Vale de Estrela Online, tutor do projecto MyStar, reserva-se o direito de processar legalmente qualquer utilizador que não respeite os termos de uso presentes neste documento.

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